ASSEDIO MORAL
HÁ COISA DE DUAS OU TRES DÉCADAS, NÃO HAVIA SEQUER NOME PARA AQUELA SITUAÇÃO DESAGRADAVEL QUE AS VEZES SE INSTALA NO TRABALHÃO: A DO CHEFE QUE COTIDIANAMENTE HUMILHA OU AMEAÇA OS SUBORDINADOS.
O QUE É ASSEDIO MORAL?
O QUE CARACTERIZA ESSE TIPO DE ABUSO E A REPETIÇÃO CONTINUADA DO ATO DE PREJUDICAR O SUBORDINADO OU HUMILHA-LO. SE O CHEFE OFENDE UM EMPREGADO DURANTE UMA REUNIÃO OU NUMA CONVERSA RESERVADA, MAS ESSE E UM ATO ISOLADO, ELE NÃO CONSTITUI ASSEDIO MORAL.
´´A PESSOA QUE SE SENTIU OFENDIDA PODE ATE PROCESSAR O AGRESSOR POR DANO MORAL. O QUE DISTINGUE O ASSEDIO, POREM, E A REITERAÇÃO DESSE TIPO DE ATO´´, EXPLICA A PROCURADORA RENATA COELHO VIEIRA, DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO (MTP) EM CAMPINAS, SÃO PAULO.
COMO SÃO OS ATOS DO ASSEDIO MORAL?
HÁ CASOS EM QUE E RELATIVAMENTE SIMPLES CARACTERIZA-LO. POR EXEMPLO, QUANDO E PRATICA DE UM CHEFE OU DE UMA EMPRESA APONTAR, NA FRENTE DOS COLEGAS, OS PROFISSIONAIS CUJO RENDIMENTO FICOU A QUEM DO ESPERADO E RIDICULARIZA-LOS OU ACHACA-LOS. MAS NEM SEMPRE O ASSEDIO E ASSIM TÃO EXPLICITO. ´´AS VEZES, O GESTOR ASSEDIA O FUNCIONÁRIO QUANDO ESTÃO APENAS OS DOIS, OU LIGA PARA CASA DELE FAZENDO COBRANÇAS OU AMEAÇAS VELADAS´´. EXPLICA OLIVEIRA.
COMO SE DOCUMENTO O ASSEDIO?
E ESSENCIAL GUARDAR OS EMAILS, MEMORADAS, CONVERSAS GRAVADAS E ATESTADOS MÉDICOS. ´´SE HOUVER O AFASTAMENTO POR PROBLEMA DE SAUDE, DEVE-SE PEDIR AO MEDICO QUE ANOTE NO ATESTADO CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) , POIS ISSO SERÁ IMPORTANTE CASO HAJA UM AÇÃO NA JUSTIÇA´´, EXPLICA MARGARIDA.
RECOMENDA-SE, AINDA, FAZER UM DÍARIO COM ANOTAÇÕES SOBRE QUEM PRESENCIOU AS CENAS DE ASSEDIO E A DATA E O HORÁRIO EM QUE ACONTECERAM. ´´ISSO NÃO TEM VALOR LEGAL, MAS AJUDA A NÃO ESQUECER DETALHES QUE PODEM SER IMPORTANTES NUM JULGAMENTO´´, DIZ RENATA. NO CASO DE O FUNCIONÁRIO SE SENTIR AMEAÇADO DIRETAMENTE, ELE PODE ENTRAR COM UM PEDIDO DE RECISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ´´DESDE QUE TENHA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O ASSEDIO MORAL, O EMPREGADO PARA DE TRABALHAR ALEGANDO QUE ESTA FAZENDO ISSO POR CONTA DO EMPREGADOR. ELE VAI RECEBER TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS E AINDA A INDENIZAÇÃO POR ASSEDIO MORAL´´, EXPLICA O JUIZ OLIVEIRA.
FONTE GUIA VEJA, 26/02/2014.
HÁ COISA DE DUAS OU TRES DÉCADAS, NÃO HAVIA SEQUER NOME PARA AQUELA SITUAÇÃO DESAGRADAVEL QUE AS VEZES SE INSTALA NO TRABALHÃO: A DO CHEFE QUE COTIDIANAMENTE HUMILHA OU AMEAÇA OS SUBORDINADOS.
O QUE É ASSEDIO MORAL?
O QUE CARACTERIZA ESSE TIPO DE ABUSO E A REPETIÇÃO CONTINUADA DO ATO DE PREJUDICAR O SUBORDINADO OU HUMILHA-LO. SE O CHEFE OFENDE UM EMPREGADO DURANTE UMA REUNIÃO OU NUMA CONVERSA RESERVADA, MAS ESSE E UM ATO ISOLADO, ELE NÃO CONSTITUI ASSEDIO MORAL.
´´A PESSOA QUE SE SENTIU OFENDIDA PODE ATE PROCESSAR O AGRESSOR POR DANO MORAL. O QUE DISTINGUE O ASSEDIO, POREM, E A REITERAÇÃO DESSE TIPO DE ATO´´, EXPLICA A PROCURADORA RENATA COELHO VIEIRA, DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO (MTP) EM CAMPINAS, SÃO PAULO.
COMO SÃO OS ATOS DO ASSEDIO MORAL?
HÁ CASOS EM QUE E RELATIVAMENTE SIMPLES CARACTERIZA-LO. POR EXEMPLO, QUANDO E PRATICA DE UM CHEFE OU DE UMA EMPRESA APONTAR, NA FRENTE DOS COLEGAS, OS PROFISSIONAIS CUJO RENDIMENTO FICOU A QUEM DO ESPERADO E RIDICULARIZA-LOS OU ACHACA-LOS. MAS NEM SEMPRE O ASSEDIO E ASSIM TÃO EXPLICITO. ´´AS VEZES, O GESTOR ASSEDIA O FUNCIONÁRIO QUANDO ESTÃO APENAS OS DOIS, OU LIGA PARA CASA DELE FAZENDO COBRANÇAS OU AMEAÇAS VELADAS´´. EXPLICA OLIVEIRA.
COMO SE DOCUMENTO O ASSEDIO?
E ESSENCIAL GUARDAR OS EMAILS, MEMORADAS, CONVERSAS GRAVADAS E ATESTADOS MÉDICOS. ´´SE HOUVER O AFASTAMENTO POR PROBLEMA DE SAUDE, DEVE-SE PEDIR AO MEDICO QUE ANOTE NO ATESTADO CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) , POIS ISSO SERÁ IMPORTANTE CASO HAJA UM AÇÃO NA JUSTIÇA´´, EXPLICA MARGARIDA.
RECOMENDA-SE, AINDA, FAZER UM DÍARIO COM ANOTAÇÕES SOBRE QUEM PRESENCIOU AS CENAS DE ASSEDIO E A DATA E O HORÁRIO EM QUE ACONTECERAM. ´´ISSO NÃO TEM VALOR LEGAL, MAS AJUDA A NÃO ESQUECER DETALHES QUE PODEM SER IMPORTANTES NUM JULGAMENTO´´, DIZ RENATA. NO CASO DE O FUNCIONÁRIO SE SENTIR AMEAÇADO DIRETAMENTE, ELE PODE ENTRAR COM UM PEDIDO DE RECISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ´´DESDE QUE TENHA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O ASSEDIO MORAL, O EMPREGADO PARA DE TRABALHAR ALEGANDO QUE ESTA FAZENDO ISSO POR CONTA DO EMPREGADOR. ELE VAI RECEBER TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS E AINDA A INDENIZAÇÃO POR ASSEDIO MORAL´´, EXPLICA O JUIZ OLIVEIRA.
FONTE GUIA VEJA, 26/02/2014.
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